1. Âmbito de Aplicação e Objeto de Contrato

1.1. Estes termos e condições de uso de Stylight (“Termos de uso“ ou “Contrato“) regulamentam a relação de contrato entre a Stylight GmbH, Nymphenburger Str. 86, 80636 Munique (“Stylight”), e o usuário os sites da Stylight (conforme definido em 11.2), quando o usuário se registra para utilizar os sites da Stylight (“Membro“).  A Stylight não armazena o texto de contrato após fechar o contrato. O membro pode consultar, imprimir e salvar as condições de uso atualizadas a qualquer momento sob https://about.stylight.com/terms-of-service-pt_br.

1.2. A Stylight coloca à disposição (“Serviço“) os sites (www.stylight.de, www.stylight.at, www.stylight.ch, www.stylight.nl, etc.) (denominados “Sites“) aos usuários gratuitamente informações sobre produtos e serviços (“Ofertas de parceiros“) de terceiros („Parceiros“).

1.3. Juntamente com o registro nos sites da Stylight, o membro tem acesso a outras funcionalidades na utilização do serviço, descritas nos sites.

 

2. Fechamento de Contrato e Registro

2.1. O membro realiza uma oferta vinculativa a respeito da utilização do serviço como usuário registrado, enquanto como membro dos sites  da Stylight (i) clica em primeiro lugar no ícone “Usuário“, na área de trabalho do Stylight Club, em “Entrar“ ou ao acrescentar um determinado produto à Wishlist em “Registrar“ (cada um “Dar entrada no processo de registro“), (ii) em seguida informa todos os dados necessários  respectivamente seleciona o login do facebook ou do google e (iii) depois clica no devido botão de opção de acesso (“Oferta“). Esta oferta não tem qualquer custo para o membro.

2.2. Até antes de clicar no botão de opção “Salvar“, “Acessar“ respectivamente “Registrar agora“— (a designação do botão de opção varia dependendo da via de acesso do membro para iniciar o processo de registro), o membro pode abortar a qualquer momento o registro ou alterar as informações introduzidas, deletando, acrescentando ou corrigindo as informações nos diversos campos, ou quando o navegador de internet ou sua janela se fechar. Após conclusão do registro de processo, o membro pode a qualquer momento alterar as informações no seu perfil.

2.3. O contrato entre a Stylight e o membro é fechado, quando a Stylight envia imediatamente, após entrada da oferta na Stylight, uma confirmação a respeito do recebimento da oferta ao endereço de e-mail, qual o membro informou no âmbito do registro (“Fechamento de Contrato“). Este e-mail de confirmação de recebimento de pedido representa a aceitação da oferta por parte da Stylight e contém um link de ativação, através do qual o membro pode ativar o seu perfil. A ativação do perfil finaliza o registro e é obrigatoriamente necessária para esse efeito.

 

3. Ofertas de Parceiros e Relações de Contrato

3.1. A Stylight somente coloca à disposição, através das ofertas dos parceiros, informações dos parceiros para os usuários. De resto a Stylight e os parceiros operam  seus sites  independentemente uns dos outros.

3.2. As ofertas de parceiros não são da Stylight e também não são uma apelação a fazer uma oferta relativamente ao fechamento de contrato vinculativo. Caso o usuário expresse interesse em uma oferta, ele será redirecionado ao site do parceiro, ao qual pertence a oferta em questão. Contratos de aquisição de produtos ou serviços das ofertas são fechados exclusivamente entre o usuário e o parceiro. Assim condições gerais do  parceiro correspondente possam ser aplicadas.

 

4. Atualização de Preços

A Stylight empenha-se da melhor forma possível pela atualização dos preços indicados nas ofertas dos parceiros e atualiza as informações de preços múltiplas vezes ao dia, baseado nas informações passadas pelos parceiros. Porém podem os preços, quais os parceiros para os seus produtos pedem, já terem sofrido alterações desde a última atualização dos registros de dados dos sites da Stylight no site do parceiro. Por motivos técnicos não é possível atualizar os preços em tempo real. Em casos excepcionais pode ocorrer que os produtos visualizados não possam ser comprados pelo preço indicado nos sites da Stylight ou já se esgotaram ou não estejam mais à venda em uma determinada variação (tamanho, cor etc.). Decisivo para o contrato de compra entre o parceiro e o membro é o preço efetivo do produto, o qual é indicado no site do parceiro no momento do fechamento de contrato pretendido.

 

5. Alterações destas Condições de Uso

5.1. A Stylight pode alterar e adaptar estas condições de uso com efeito futuro, quando existir um motivo convincente e as alterações sejam razoáveis, considerando os interesses de ambas as partes do contrato.

5.2. Trata-se em particular de um motivo convincente, quando as alterações são necessárias em proporções significativas devido a uma por parte do utilizador interferência imprevista no fechamento de contrato da relação de equivalência do contrato ou que seja preciso para a continuação do contrato em função de alterações de decisões judiciais e da lei.

5.3. Está fora de questão a alteração de uma obrigação do serviço principal.

5.4. A Stylight informará o membro em forma de texto a respeito das condições alteradas antes da entrada em vigor prevista e indicará de forma destacada sobre os regulamentos novos como também a data da entrada em vigor. Ao mesmo tempo a Stylight concederá ao membro um prazo adequado de no mínimo seis semanas para que o membro declare se aceitará as condições de uso alteradas para poder continuar utilizar o serviço.

5.5. Se o membro neste prazo, contando a partir do recebimento da mensagem em forma de texto, não se manifestar, então as condições alteradas serão consideradas acordadas.

5.6. A Stylight avisará o membro no início do prazo especificamente em relação à consequência jurídica, isto é o direito e o prazo à contestação e os efeitos do silêncio.

 

6. Rescisão

6.1. O membro pode rescindir o contrato a qualquer momento sem o cumprimento de um prazo. Para esse efeito o membro deleta o perfil ou envia uma rescisão à Stylight em forma de texto (um e-mail é suficiente).

6.2. A Stylight também pode rescindir o contrato a qualquer hora sem precisar de cumprir um prazo.

 

7. Responsabilidade

7.1. A Stylight responsabiliza-se por dolo e negligência grave como também pelos danos de lesão à vida, do corpo e da saúde ilimitadamente.

7.2. Em casos de negligência leve a Stylight se responsabiliza pela violação de uma obrigação contratual essencial. Uma obrigação contratual essencial no sentido de 7.2 é uma obrigação, qual cumprimento seja apenas possibilitado pela aplicação do contrato e por isso o parceiro de contrato pode confiar regularmente no seu cumprimento.

7.3. A responsabilidade de acordo com 7.2 está limitada ao dano típico e previsível no momento do fechamento de contrato.

7.4. Em caso de perda de dados, a responsabilidade de Stylight conforme 7.2 está limitada  aos custos que o membro também teria para recuperação, se realizasse a segurança de dados na devida forma.

7.5. Os limites de responsabilidade possuem validade a favor dos funcionários, representantes e agentes de Stylight respectivamente.

7.6. Uma eventual responsabilidade de Stylight para garantias, como tais expressamente  designadas, e para reinvidicações derivadas da lei de responsabilidade de produto, não é tangida.

7.7. De resto está descartada uma responsabilidade por parte da Stylight.

 

8. Disponibilidade

8.1. A Stylight tem a obrigação de operar com uma disponibilidade de  98% na média anual (“Cota de disponibilidade“) e permitir o acesso aos serviços. O primeiro período determinante para a cota de disponibilidade inicia-se a partir do momento do fechamento de contrato e termina no final do mês calendário da data quando o contrato cessar. Períodos determinantes seguintes para a cota de disponibilidade, começam respectivamente no primeiro dia do mês calendário e acabam na medida que o mês calendário vai terminando, em qual cada seguinte período determinante se iniciou.

8.2. Períodos, durante os quais o membro não consiga acessar os serviços devido a  manutenção e assistência técnica, como também interferências, que não estejam ao alcance de Stylight, nomeadamente força maior, não são considerados no cálculo da cota de disponibilidade.

8.3. A Stylight informará oportunamente, quando possível, em forma de texto a repeito de manutenção e assistência técnica. Porém a Stylight reserva-se expressamente o direito, se necessário, de realizar manutenção e assistência técnica não anteriormente comunicados, especialmente se for necessário para a segurança de dados e de funcionamento.

 

9. Funcionalidade de Busca da Stylight

9.1. Através da funcionalidade de busca da Stylight podem os membros pesquisar ofertas de produtos de um grande número de lojas online dos parceiros dos setores da moda, roupas, acessórios, artigos para o lar, beleza e estilo de vida. Para esse efeito as ofertas de produto dos devidos comerciantes estão registradas no nosso índice de busca com o nome de produto, designação, descrição, características, categoria e preço.

9.2. Ficaremos contentes por mensagens enviadas para info@stylight.com, que tenham a ver com questões da nossa busca de produtos, propostas de melhoria ou violações de direito de proteção.

 

10. Disposições finais

10.1. Estas condições de uso e as relações de direito entre a a  Stylight e o membro estão sujeitas à lei alemã, sob exclusão do direito de compra da ONU, se o membro tiver sua permanência habitual na Alemanha ou quando sua permanência habitual seja em um país, que não seja membro da União Européia. Caso o membro tenha sua permanência habitual em outro estado membro da União Européia, não serão tangidas disposições imperiosas adicionais desse estado membro, onde o membro possua sua permanência habitual.

10.2. Se determinadas cláusulas destas condições de uso ficarem sem efeito, isso não afetará o efeito das restantes cláusulas. As partes substituirão neste caso a cláusula sem efeito por uma com efeito, que seja o máximo possível semelhante em termos de direito, economia e de facto.

10.3. Caso o membro não tenha um foro geral na Alemanha in Deutschland ou em outro estado membro da UE, ou o membro seja comerciante, ou o membro mude sua residência fixa para o estrangeiro após efetivação deste contrato, ou a residência do membro ou seu local de permanência habitual no momento de apresentar queixa não seja conhecido, então o foro exclusivo para todos os litígios deste contrato será da sede de Stylight.

10.4. A Comissão Européia colocará à disposição uma plataforma online para resolução de conflitos, a qual o cliente poderá acessar através do link http://www.ec.europa.eu/consumers/odr. A Stylight não é obrigada nem está preparada de participar de processos para resolução de conflitos perante uma entidade de arbitragem de consumidores.